Consultivo
Negociação, elaboração, alteração e revogação de contratos em geral, tais como: compra e venda de bens móveis e imóveis; contratos de garantia real (hipotecas, penhores e outros) e fidejussória (fiança e outros); arrendamento, permuta, doação, empréstimo, prestação de serviços, distribuição, agência, representação comercial, corretagem, seguro, entretenimento e publicidade, e-commerce e internet, fornecimento e distribuição, franquia, dentre outros.
Contencioso
- Atuação em processos judiciais que envolvam matérias de Direito Civil e Comercial (interpretação e cumprimento de normas e contratos; validade de negócios jurídicos, dentre outras);
- Ações de responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante (reparação por danos materiais e morais);
- Ações voltadas à discussão da posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza);
- Ações de desapropriação e de declaração de tombamento;
- Homologação de sentenças arbitrais e sentenças estrangeiras.
Consultivo
- Análise, elaboração e revisão de contratos de consumo;
- Elaboração de opiniões legais em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual;
- Orientação a empresas para o relacionamento com seus consumidores, incluindo assistência em operações de call center, organização de banco de dados e uso de informação.
- Atuação em processos perante todos os órgãos de proteção ao consumidor – com destaque aos PROCONs –, delegacias do consumidor e Ministério Público, em todas as esferas da federação.
Contencioso
- Ações de consumo individuais;
- Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.
Atuação consultiva e contenciosa em relação às seguintes e principais matérias:
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Regime de bens e elaboração de pacto antenupcial;
- Divórcio;
- Pedido de concessão, revisão, exoneração e execução de alimentos;
- Partilha de bens;
- Adoção, investigação e reconhecimento de paternidade;
- Guarda e regulamentação de visita de menores;
- Planejamento familiar e sucessório;
- Elaboração e registro de testamentos;
- Doações;
- Inventário e arrolamento.
Âmbito administrativo
- Âmbito administrativo
- Requerimento de benefícios previdenciários
- Justificação administrativa para prova de tempo de serviço
- Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
- Pedidos de Revisão de Benefícios
- Recursos administrativos
Âmbito judicial
- Aposentadoria por tempo de serviço
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria especial
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Salário-maternidade
- Revisão de valor dos benefícios
- Justificação judicial
- Indenizações por acidente de trabalho
Consultivo
- Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
- Elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, instrumentos de alteração contratuais e estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações;
- Reorganizações societárias, tais como aquisições de participações societárias e transferência de ativos, fusões, cisões e incorporações;
- Estruturação de alianças e joint-ventures;
- Orientação na defesa dos direitos dos acionistas; na consultoria quanto ao cumprimento e evolução de normas aplicáveis à vida societária das empresas, como as normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Banco Central do Brasil;
- Realização de due diligences e demais auditorias, relacionadas a aspectos jurídicos.
Contencioso
- Dissolução de sociedades;
- Apuração de haveres;
- Exclusão de sócios.
- Consultoria e assessoria jurídica
- Consultoria e assessoria jurídica em direito trabalhista para causas transnacionais
- Contencioso trabalhista
- Due diligence trabalhista para operações de fusões e aquisições
- Políticas e manuais sobre o local de trabalho
- Relações trabalhistas representando o empregador e negociações com sindicatos
- Rescisão do contrato de trabalho, inclusive coletiva e de executivos sêniores
- Saúde ocupacional e segurança do ambiente de trabalho
- Treinamento no cliente
