Consultivo

Negociação, elaboração, alteração e revogação de contratos em geral, tais como: compra e venda de bens móveis e imóveis; contratos de garantia real (hipotecas, penhores e outros) e fidejussória (fiança e outros); arrendamento, permuta, doação, empréstimo, prestação de serviços, distribuição, agência, representação comercial, corretagem, seguro, entretenimento e publicidade, e-commerce e internet, fornecimento e distribuição, franquia, dentre outros.

Contencioso
  • Atuação em processos judiciais que envolvam matérias de Direito Civil e Comercial (interpretação e cumprimento de normas e contratos; validade de negócios jurídicos, dentre outras);
  • Ações de responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante (reparação por danos materiais e morais);
  • Ações voltadas à discussão da posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza);
  • Ações de desapropriação e de declaração de tombamento;
  • Homologação de sentenças arbitrais e sentenças estrangeiras.
Consultivo
  • Análise, elaboração e revisão de contratos de consumo;
  • Elaboração de opiniões legais em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual;
  • Orientação a empresas para o relacionamento com seus consumidores, incluindo assistência em operações de call center, organização de banco de dados e uso de informação.
  • Atuação em processos perante todos os órgãos de proteção ao consumidor – com destaque aos PROCONs –, delegacias do consumidor e Ministério Público, em todas as esferas da federação.
Contencioso
  • Ações de consumo individuais;
  • Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.
Atuação consultiva e contenciosa em relação às seguintes e principais matérias:
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Regime de bens e elaboração de pacto antenupcial;
  • Divórcio;
  • Pedido de concessão, revisão, exoneração e execução de alimentos;
  • Partilha de bens;
  • Adoção, investigação e reconhecimento de paternidade;
  • Guarda e regulamentação de visita de menores;
  • Planejamento familiar e sucessório;
  • Elaboração e registro de testamentos;
  • Doações;
  • Inventário e arrolamento.
Âmbito administrativo
  • Âmbito administrativo
  • Requerimento de benefícios previdenciários
  • Justificação administrativa para prova de tempo de serviço
  • Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
  • Pedidos de Revisão de Benefícios
  • Recursos administrativos
Âmbito judicial
  • Aposentadoria por tempo de serviço
  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria especial
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Salário-maternidade
  • Revisão de valor dos benefícios
  • Justificação judicial
  • Indenizações por acidente de trabalho
Consultivo
  • Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
  • Elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, instrumentos de alteração contratuais e estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações;
  • Reorganizações societárias, tais como aquisições de participações societárias e transferência de ativos, fusões, cisões e incorporações;
  • Estruturação de alianças e joint-ventures;
  • Orientação na defesa dos direitos dos acionistas; na consultoria quanto ao cumprimento e evolução de normas aplicáveis à vida societária das empresas, como as normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Banco Central do Brasil;
  • Realização de due diligences e demais auditorias, relacionadas a aspectos jurídicos.
Contencioso
  • Dissolução de sociedades;
  • Apuração de haveres;
  • Exclusão de sócios.
  • Consultoria e assessoria jurídica
  • Consultoria e assessoria jurídica em direito trabalhista para causas transnacionais
  • Contencioso trabalhista
  • Due diligence trabalhista para operações de fusões e aquisições
  • Políticas e manuais sobre o local de trabalho
  • Relações trabalhistas representando o empregador e negociações com sindicatos
  • Rescisão do contrato de trabalho, inclusive coletiva e de executivos sêniores
  • Saúde ocupacional e segurança do ambiente de trabalho
  • Treinamento no cliente

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